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“Todas as novas tecnologias aplicadas ao melhoramento [de plantas] resultam do desenvolvimento do conhecimento científico e respetiva aplicação a uma prática que vem de há 10 mil anos”, defendeu o diretor executivo do InPP, no decorrer do webinar “Debates em Biotecnologia: da Agricultura à Bioeconomia”. “A capacidade que temos de melhorar as plantas de forma a que produzam o que necessitamos não é algo que aparece de repente”, recordou Pedro Fevereiro, na sessão intitulada “A biotecnologia na agricultura e na agroindústria”.

O evento, organizado a 7 de junho pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e pela Associação Portuguesa de Bioindústria (P-BIO), no âmbito da Feira Nacional de Agricultura 2021 e das BIOMEET Sessions 2021, foi em grande parte dedicado ao impacto da (falta de) regulamentação europeia para as novas técnicas genómicas (NTG). “Somos atualmente capazes de intervir pontualmente de forma a efetuar alterações de modo semelhante ao que acontece na Natureza”, explica Pedro Fevereiro. O CEO do InPP lembra que estas NTG derivam da capacidade atual que temos de sequenciar genomas de todos os organismos, e em particular dos vegetais – o que nos permite saber em que ponto temos de atuar, de forma a alterar características das plantas para que se comportem como pretendemos, seja com um aumento de produtividade, um aumento da tolerância a fatores ambientais, etc..

As NTG permitem também uma adaptação muito mais regional às necessidades dos produtores e consumidores. “Uma das grandes diferenças é que não introduzimos novas sequências de DNA nas plantas, ou introduzimos sequências muito pequeninas”. Para Pedro Fevereiro, a preocupação com a biodiversidade é mesmo uma falsa questão, uma vez que sempre procurámos plantas mais adaptáveis e “o que pode afetar a biodiversidade são as más práticas agrícolas”. Para um CoLab como o InPP, que se dedica ao desenvolvimento de tecnologias bioinspiradas para a proteção de culturas, as NTG são as mais avançadas para gerir o genoma das plantas de forma a que resistam a pragas e doenças, nomeadamente emergentes, no contexto da redução do uso de fitofármacos tradicionais.

Um dos aspetos que está consagrado na diretiva dos OGM, que data de 2001, é que a legislação devia ser ajustada em conformidade com a evolução e a prática destas técnicas, recorda o diretor do InPP, concluindo que “devíamos ter começado há dez anos”. Até porque só as NTG permitirão dar resposta atempada às solicitações dos consumidores.

Os três oradores deste painel, moderado pelo secretário-geral da CAP, Luís Mira, foram unânimes: a comunicação sobre as NTG tem de ser mais eficaz do que a referente aos organismos geneticamente modificados (OGM) na década de 1990, e tem de chegar à população em geral, concordam a subdiretora-geral da Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), e Pedro Queiroz, diretor-geral da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA). Paula Carvalho, que referiu o caso do trigo na Alemanha e em França que já atingiu a estagnação em termos de capacidade de produção, espera mesmo “que a adaptação legislativa europeia não demore muito tempo”.